Democracia Online
Publicado a 12 September 2011 | 2 comentários
Estado de implementação: Ideia
Descrição
O princípio fundamental da Democracia assenta na permissa do poder ser partilhado pelos cidadãos.
A actual Democracia Representativa, um sistema no qual os cidadãos usam o voto universal para delegar poderes nos seus representantes, foi concebida para uma realidade onde a população era pouco instruída e com poucos meios de comunicação.
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a uma constante degradação deste modelo, que deixou de ser fiél aos princípios fundadores da Democracia. Os cidadãos não se revêm nos seus representantes e temos assistido a um esvaziamento dos partidos, que acabam reféns de uma lógica corporativista. Este fenómeno tem-se vindo a agravar, com consequências desastrosas para Portugal.
As pessoas querem mais. Querem participar e decidir sobre o futuro do seu país. É urgente pensar num novo modelo de Democracia assente numa participação mais directa dos cidadãos. Deixar nas suas mãos decisões que a eles dizem respeito e que são pagas pelo seu dinheiro.
Esta iniciativa cívica visa lançar a reflexão sobre um modelo de Democracia Activa assente nos seguintes princípios:
- Modelo centrado no cidadão, em vez de centrado no partido político.
- Participação directa dos cidadãos nas decisões importantes, quer seja por sufrágio directo, ou sufrágio indirecto, quando a sua decisão for delegada nos seus representantes.
- Possibilidade dos cidadãos submeterem e contestar directamente propostas de lei para votação pela comunidade – deixando assim este de ser um acto exclusivo dos órgãos de poder.
- Possibilidade dos cidadãos acompanharem e auditarem, em permanência, todas as acções dos órgãos de poder.
Um modelo assente em novas tecnologias (plataforma de Democracia Electrónica em formato wiki), para que seja viável a implementação dos outros princípios indicados. - De notar que não se trata de um modelo de Democracia Directa, onde os cidadãos são envolvidos directamente em todas as decisões, dado que isso seria impraticável.
O quadro legal e as condições particulares do modelo, terão de ser discutidas caso a caso e enquadradas num modelo exequível e que não viole a constituição.
Estamos convictos que este tipo de modelos deverá ser introduzido gradualmente, a começar pelo nível autárquico e com testes no terreno. Numa primeira fase quase todos os actuais orgãos de poder podem co-existir com este modelo, apenas sendo necessárias alguns ajustes normativos. Eles continuarão a ter o principal papel legislativo e executivo, com a diferença que estes poderes deixarão de ser da sua exclusiva competência.
Prevê-se o teste deste modelo ao nível do poder local, com um eventual projecto-piloto a decorrer em Portugal.
Links
http://democraciaonline.wordpress.com/
http://onlinedemocracy.sairmais.com
Comentários
2 comentários to “Democracia Online”
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22 September 2011 @ 16:36
Podem ver um slideshow em http://www.slideshare.net/sairmais/democracia-online
29 September 2011 @ 18:35
Parabéns pela iniciativa! Faz TODO o sentido. Irei partilhá-la e debatê-la com todos os que se prestem a ouvir-me. É uma ideia que tem de ser difundida. Contem comigo para tudo o que possa fazer para apoiar esta nova proposta de Cidadania. Por favor contactem-me se considerarem que possa ser-vos útil.
Respeitosamente
David Fialho de Almeida