Participa

Integrado no portal de Participação Pública, o Participa nasceu em julho de 2015 e disponibiliza os processos de consulta pública da responsabilidade do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE).

O cidadão interessado no processo de consulta pode dar e partilhar os seus contributos no portal, além de poder ver o tratamento que os mesmos receberam por parte do responsável. Para participar é necessário fazer o registo no site.

O principal objetivo do portal é aumentar os índices de participação pública na área ambiental.

Entre os vários processos sujeitos a consulta pública no MAOTE estão os licenciamentos ambientais, planos de gestão de região hidrográfica ou planos estratégicos nacionais. Aos processos é acrescentada documentação, formulários de inquéritos e mapas.

Pesquisa e filtragem de Consultas

Estão disponíveis vários filtros para facilitar a pesquisa das Consultas: estado, tipologia, entidade promotora e localização

A pesquisa pode ser feita por região, o utilizador também pode optar por acompanhar processos em que tenha interesse, analisar as estatísticas de participação e fazer a partilha de qualquer um destes passos nas redes sociais.

Atividade do Projeto

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