O Portal de Participação Pública  é um mecanismo dedicado à participação dos cidadãos nos processos de consulta e discussão pública de temas dos diferentes Ministérios, bem como da AMA – Agência para a Modernização Administrativa.

Página inicial do Portal de Participação Pública

Criada em 2015, a plataforma tem por objetivo incentivar a participação cidadã ao mesmo tempo que partilha as estatísticas dos processos de consulta. As estatísticas estão logo na página de entrada contemplando o número de participantes, campanhas a decorrer e ideias já ali deixadas.

A funcionalidade, bem como a participação efetiva através das sugestões que nos são pedidas, só são permitidas ao utilizador registado.

O portal está, para os utilizadores registados, dividido em duas áreas: “participar em campanhas” e “campanhas preferidas”. Também é possível deixar opiniões no Fórum ou optar por seguir um link externo para outras consultas públicas a decorrerem na Plataforma de Consulta Pública do respetivo Ministério.

Uma das campanhas no Portal de Participação Pública

Além do campo de pesquisa, também é possível filtrar a categoria dos processos por áreas de interesse. O utilizador comum tem também a opção de complementar a sua pesquisa com uma visita ao Mapa do Cidadão, Portal do Cidadão e Balcão do Empreendedor.

Descrição de algumas campanhas e opções para filtragem de resultados no Portal de Participação Pública

O Portal de Participação Pública permite ouvir os principais interessados na simplificação de processos e, se a campanha tiver um inquérito associado, também permite elaborar e consultar estatísticas sobre a plataforma em questão.