Reinventar a Democracia
Manuel Arriaga foi uma das pessoas que se candidatou para apresentar o seu projeto na edição de 2014 do evento Cidadania 2.0.
Na altura descreveu o seu projeto com as seguintes palavras:
“”Rebooting Democracy” pretende ser simultaneamente uma plataforma online (internacional) e um movimento cívico (em Portugal) trabalhando para a renovação das nossas democracias. Em 2014, o ponto de partida deste projecto é simples e praticamente consensual: os nossos sistemas políticos estão a falhar a sua função de representar o interesse público. O projecto visa promover um mecanismo institucional (já implementado, por exemplo, na província canadiana da British Columbia) através do qual os cidadãos teriam periodicamente a oportunidade de rever/reformar o sistema de representação democrática.
[Apenas a título informativo, as ideias que servem de base a este projecto foram este ano publicadas na forma de um breve livro em Inglaterra. Esta é uma primeira tentativa de as passar à prática. Eu sou o autor, mas o meu objectivo ao contactar o Cidadania 2.0 certamente não é promover o livro.]”
Não sendo esse o objetivo, a verdade é que falou dele. E ainda bem que o fez. E ainda melhor que nos ofereceu uma cópia 😉
Manuel Arriaga apresentando o projeto Reboot Democracy durante o Cidadania 2.0 2015 no Porto
Terminei agora de ler o livro (que não comecei a ler na altura, obviamente!) e gostava de partilhar aqui algumas das ideias principais que retirei, relacionando-as com alguns projetos de que tive conhecimento recentemente.
Tal como o Observador recentemente lançou um projeto convidando à reflexão (ou até mesmo revisão) da Constituição Política da República Portuguesa, este livro de Manuel Arriaga convida a uma revisão do sistema democrático, não só em Portugal mas nos vários países democráticos do mundo.
Manuel considera que é urgente uma mudança, sob pena de continuarmos a ter o destino destes países nas mãos de pessoas eleitas em processos com enormes taxas de abstenção. Essa abstenção resulta, em grande parte, da gigante descrença na atual classe política. Resulta também de as pessoas sentirem ser inútil votar nos candidatos em que acreditam mas que consideram sem hipótese de ganhar. (A propósito deste último ponto, chamo a atenção para o projeto Swap My Vote criado recentemente, em preparação para as General Elections 2015.)
Sentimo-nos impotentes para combater as decisões políticas que nos afetam; até somos capazes de aceitar que muita da nossa crise económica é, afinal, uma crise democrática; mas a realidade é que continuamos incapazes de, como cidadãos, propor alternativas claras e convincentes (p 4-5).
Manuel Arriaga diz que “[o]s nosso políticos (…) não nos representam” (p 7) por 10 razões principais:
- corrupção
- as políticas eleitorais dão aos políticos os incentivos errados
- a política mainstream atrai as pessoas erradas
- os políticos sentem-se imunes ao controlo público
- os partidos e as eleições corrompem moralmente os líderes políticos
- os efeitos das normas nos políticos eleitos
- o efeito psicológico do poder
- ideologia como preconceito
- a classe política não é uma boa representação demográfica da população
- o contexto mundial limita os movimentos dos políticos.
Porém, nós, cidadãos, não podemos limpar as mãos e apontar o dedo: fomos nós que elegemos estes políticos a quem tantas falhas apontamos. Mas, se há falhas no sistema que condicionam a atuação dos eleitos, há também condicionantes à escolha de quem os elege. As duas principais causas da má representação política são o processo de delegação e o de irreflexão.
A delegação, por exemplo, “só pode funcionar se houver mecanismos criados para assegurar o devido alinhamento entre os desejos das pessoas que delegam a tarefa (…) e as ações da sua representante” (p 27). Entre estes mecanismos, Manuel Arriaga refere os incentivos, as normas sociais e as ligações emocionais. Mas estes estão a falhar.
No que diz respeito à irreflexão, esta tem lugar como consequência da tomada de decisões por instinto, com base em fontes secundárias (como a comunicação social) ou graças à ignorância racional (não é viável um cidadão estar completamente informado sobre as questões políticas).
No livro são apresentados modelos e exemplos de deliberação cidadã, onde a um grupo aleatório de cidadãos é pedido que, coletivamente, chegue a uma decisão sobre um determinado assunto político. São também sugeridas alterações ao processo eleitoral (seguindo o exemplo da Irlanda ou da França), à realização de referendos e à forma como se lida com condicionantes internacionais. Resta ainda espaço para mencionar alguns processos de, em conjunto, definir uma visão para o país.
Para concluir, Manuel Arriaga diz que “temos de combater os dois obstáculos que o pessimismo coloca no caminho da mudança democrática” (p 91): a complexidade e a ideia de que as pessoas não são inteligentes nem de confiança para que possam tomar decisões importantes.
“Talvez seja o momento de reconsiderar a nossa noção de competência política (…) e começar a reconhecer a razoabilidade e o espírito público como virtudes políticas essenciais” (p 105)
“Rebooting Democracy” é um livro bastante bem escrito: claro, provocador, sucinto e que, apesar de tratar de um tema tão sério, usa uma linguagem simples e informal. Foi, porém, redigido em inglês o que realça a globalidade do problema e a necessidade de convocar a comunidade internacional para repensar um sistema que, mais ou menos em todos os países democráticos, padece de uma grave doença.
Poderá ser difícil encontrar novos políticos (mantendo o sistema atual). Talvez seja mais fácil criar novas formas de dar voz efetiva aos cidadãos no processo de decisão. Para que isso aconteça, é também necessário criar canais e processos transparentes, acessíveis e equalitários de informação, e incentivar hábitos de participação e debate cívicos.
Acredito profundamente que “cidadania 2.0” é também isso: a utilização das ferramentas sociais como instrumento e veículo de dinamização, de auscultação, de intervenção, de mediação, de diálogo cidadão. E, um exemplo disso, com que termino este texto, é o Partido de la Red, na Argentina. Tendo como base a plataforma DemocracyOS, propuseram uma profunda mudança no processo democrático. No vídeo abaixo gravado no TEDGlobal em outubro 2014, Pia Mancini descreve como e porque nasceu o Partido. E, se a DemocracyOS me fez pensar no VoteNaWeb, a ação do Partido de la Red trouxe-me imediatamente à ideia o Movimento Cidadania e Democracia Participativa.
1 Comentário
Percebi hoje que o livro foi lançado em português no início deste mês com o título “Reinventar a Democracia”.
