A aplicação para telemóveis STAYAWAY COVID visa auxiliar no rastreio e na quebra das cadeias de transmissão da COVID-19 em Portugal. 

O objetivo da aplicação é alertar para possíveis exposições de risco à doença através da proximidade física com aqueles que testaram positivo e o tenham comunicado através da aplicação. 

Quando alguém é diagnosticado com a doença recebe um código que pode introduzir na aplicação. 

Ecrã de introdução do código na app

Automaticamente será dado um alerta através de notificação àqueles que possam estar em risco, ou seja, àqueles que, nos últimos 14 dias, tenham estado a menos de 2 metros de distância da pessoa infectada por mais de 15 minutos.

Para além disso, a mensagem que por definição aparece na página inicial a cor verde, sinalizando que não há contactos registados com risco de contágio, altera-se para amarelo que sinaliza o registo do contacto próximo com alguém diagnosticado com COVID-19. 

A cor verde indica que não foi registado risco de contágio; o amarelo alerta para a possibilidade de contágio

Ao conhecer o risco de contágio, o utilizador pode tomar as devidas ações, nomeadamente o isolamento e o contacto com as entidades competentes. A utilidade e eficácia da aplicação será tanto maior quanto maior for o número de utilizadores. 

A infografia abaixo, partilhada pelos promotores, reitera que a instalação e utilização da app é voluntária e o anonimato é garantido pela utilização de identificadores aleatórios, não sendo recolhidos dados pessoais para evitar a identificação dos utilizadores ou a sua localização. 

Infografia que ilustra o funcionamento da aplicação STAYAWAY COVID

A STAYAWAY COVID recorre a um modelo descentralizado de processamento e armazenamento de dados e à tecnologia bluetooth, neste caso BLE – Bluetooth Low Energy (que consome pouca bateria), não fazendo uso de GPS. Porém, nos dispositivos Android é necessário ativar os Serviços de Localização apesar de não estar a ser recolhida informação de localização.

O tratamento dos dados é da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde, respeitando a legislação europeia e nacional.

É utilizado ainda o sistema de Notificação de Exposição Google-Apple (GAEN) que é responsável por assegurar o rastreio de proximidade através de bluethooth. A utilização deste sistema da Google e da Apple é um dos principais motivos de controvérsia desta aplicação uma vez que, ao contrário do restante código fonte da aplicação, o mesmo não é aberto e por isso não é passível de escrutínio, havendo ainda o risco de sofrer modificações por decisão unilateral. 

Essas limitações constam na deliberação publicada pela CNPD em junho de 2020 antes da aplicação estar terminada.

Pedido de consentimento na app

A STAYAWAY COVID foi desenvolvida por um consórcio de entidades, coordenadas pelo  Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) e pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), do qual fizeram também parte a Keyruptive e Ubirider. 

O projeto foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)  através da iniciativa INCoDe.2030, e acompanhado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ministério da Economia e Transição Digital e Ministério da Saúde.

Está disponível desde o dia 28 de agosto de 2020 para dispositivos com sistema operativo Android na Google Play Store e iOS na App Store, sendo apenas compatível com Android 6.0 ou superior e iOS 13.5 ou superior.