Fórum dos Cidadãos: Nasceu para Revigorar a Democracia em Portugal

O atual modelo democrático parece estar em crise. Por um lado, os cidadãos sentem que devem ser tomados em maior consideração nas decisões políticas e exercer um maior escrutínio sobre o exercício do poder. Por outro lado, os políticos sentem a necessidade de ganhar de novo a confiança da população e chegar às pessoas. O Fórum dos Cidadãos, um projecto da sociedade civil, apartidário e sem orientação política ou ideológica, surge agora como uma oportunidade para aproximar estes dois lados e revigorar a democracia em Portugal.

Falámos com Lourenço Jardim de Oliveira, Coordenador Executivo do Fórum dos Cidadãos, para conhecer este projeto, o trabalho que já feito e os passos planeados.

 

Lourenço Jardim de Oliveira

Lourenço Jardim de Oliveira

O Fórum dos Cidadãos

O Fórum dos Cidadãos é uma entidade inserida no Instituto de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Nasce de uma ideia de Manuel Arriaga. Uma ideia de que falou no evento Cidadania 2.0 de 2014 e que assenta no trabalho que publicou com o título Rebooting Democracy.

À semelhança de muitos outros projetos, resulta da vontade de alguns entusiastas que lançaram o projeto e que se têm dedicado a pensá-lo e aperfeiçoá-lo. Trazem “o know how académico, uma imparcialidade imutável e uma grande vontade de gerar consensos que permitam restabelecer a confiança no sistema político e dar mais vida à democracia portuguesa”.

 

De acordo com o que se pode ler no website, o “Fórum dos Cidadãos tem como missão revigorar a democracia portuguesa, fazendo ouvir a voz informada e refletida de cidadãos comuns sobre grandes temas”. Porque é que sentem que é necessário “revigorar a democracia portuguesa”?

A democracia ateniense pouco tinha em comum com o atual sistema político de representação. Os tempos mudam e a democracia deve evoluir também, atualizar-se em permanência. Não podemos olhar para um sistema político como algo adquirido e imutável, sobretudo no atual contexto de rápida mudança. Somos uma democracia jovem, mas o mundo mudou muito desde o 25 de Abril de 1974. Nesse sentido, creio que devemos estar sempre preocupados em revigorar a democracia.

Atualmente, a esmagadora maioria das sondagens mostram que os portugueses se sentem afastados dos seus representantes políticos. E se não gostarmos de sondagens, basta conversarmos com colegas, familiares ou amigos para apurarmos esse sentimento.

Segundo as estatísticas, a seguir aos tribunais, a Assembleia da República é a instituição em quem os portugueses menos confiam. Estamos a falar do templo da democracia: deveria estar no topo da tabela das instituições de maior confiança.

Os jovens, na sua maioria confortáveis com a globalização e a revolução tecnológica, tendem muitas vezes a sentir esta desatualização do sistema político de forma mais intensa. E quando vemos a sua fraca participação, talvez não se trate de desinteresse, mas simplesmente de desmotivação ao não encontrarem propostas políticas com as quais se identifiquem.

Este sentimento não existe apenas em Portugal: é um fenómeno que tem estado a afetar a maioria das democracias mais maduras.

 

Capa do livro "Rebooting Democracy"

Livro “Rebooting Democracy” de Manuel Arriaga

E sentem que a voz dos cidadãos comuns não é ouvida? 

A democracia não pode ser apenas resumida ao ato eleitoral. Votar não chega. O próprio voto exprime muito pouco sobre as nossas opiniões, ideais ou necessidades: resumimo-nos a escolher uma opção de várias, muitas vezes sem convicção.

Não desenvolvemos mais do que isto, não debatemos, não aprendemos, não nos informamos para além do show mediático que envolve qualquer eleição. À parte deste momento no qual muitos não se sentem incentivados a participar, vemos muito poucas oportunidades de interação entre o cidadão comum e o sistema político. Isto leva a que muitos se sintam esquecidos ou menosprezados, o que sem dúvida ajuda a explicar o ressurgimento de populismos que se tornam tão fortes quanto o sentimento de esquecimento de uma população.

 

O que pode contribuir para o sucesso do Fórum de Cidadão?

A neutralidade.

O Fórum é um projeto independente e apartidário. A nossa missão é dar a ouvir a voz do cidadão e essa função requer imparcialidade na forma como reunimos a informação e facilitamos as sessões. Queremos envolver todos os cidadãos e todos os políticos, o que nem sempre é fácil. Mas não vejo forças políticas contestar a democracia e se há consenso nesse ponto, deve haver também consenso em promover instrumentos de participação que são próprios à democracia.

 

Há exemplos de iniciativas semelhantes noutros países?

Sem dúvida. Exemplos não faltam e têm sido importantes parceiros para nós. Destaco desde já o Jefferson Center que organiza os Citizen Juries nos Estados-Unidos, a NewDemocracy Foundation com as Citizen Assemblies na Austrália ou a Sortition Foundation no Reino Unido.

 

Sobre o processo

Infografia que descreve o Fórum dos Cidadãos

O processo desenvolvido pelo Fórum dos Cidadãos

No centro do Fórum dos Cidadãos está uma sessão para envolver cidadãos no debate de um tema específico. Os cidadãos são representados por um grupo de pessoas, escolhidas aleatoriamente de forma a garantir uma boa representatividade de faixas etárias, perfis sócio-económicos, nível de formação académica, etc.

 

Porque é que acham que a opinião dos cidadãos envolvidos no processo, selecionados aleatoriamente, é informada e refletida?

É difícil hoje em dia estarmos bem informados. Parece contraditório dada a quantidade de informação que temos ao nosso dispor. Mas filtrar, interpretar e assimilar esta informação torna-se penoso e na maioria dos casos não temos o tempo e a capacidade de encontrar informação credível que nos ajude a fazer as melhores escolhas e a desenvolver opiniões bem fundamentadas. E, no entanto, a maioria das consultas que são feitas à população e que nos poderiam eventualmente dar a impressão de que alguém se interessa pelo que pensamos, são feitas neste contexto de desinformação, sem dar a oportunidade de refletir e debater verdadeiramente os temas.

Este tipo de envolvimento cívico é mais do que insuficiente porque contorna um problema fundamental da nossa democracia: a crescente distância entre o cidadão e as decisões políticas que afetam a sua vida.

No Fórum partimos do princípio que os cidadãos que participam se defrontam com esta dificuldade no seu dia-a-dia. É por isso que desenvolvemos uma metodologia onde os participantes têm acesso a várias fontes de informação, podem interrogar diretamente especialistas, políticos e outras entidades, e têm espaço para debater e serem confrontados com as opiniões de outros participantes. Inclusive, chegámos a desenvolver um processo de crowdsourcing onde os cidadãos contam também com as ideias do público recolhidas online.

No final, temos uma opinião dos cidadãos que é efetivamente informada e refletida pois trouxemos informação de qualidade para um espaço de reflexão e deliberação bem estruturado.

 

Referiu um processo de crowdsourcing. Pode falar-nos um pouco sobre isso e sobre como foi usado já para a primeira edição do Fórum dos Cidadãos?

O crowdsourcing foi feito através das redes sociais, sobretudo o Facebook. Convidámos as pessoas a sugerir ideias sobre como melhorar a comunicação com políticos e recebemos dezenas de respostas. Selecionamos 10 em função da sua originalidade, capacidade de provocar debate e de responder a desafios atuais, e usámos essas ideias como incentivo à criação de novas ideias durante o fórum.

Os próprios cidadãos selecionaram as melhores ideias do crowdsourcing e foi entregue um prémio aos autores das 3 ideias mais votadas, patrocinado pelas editoras Leya e Presença.

Para além de um incentivo à reflexão “fora da caixa” durante o fórum, o crowdsourcing foi uma maneira de poder envolver outros cidadãos interessados. E tivemos excelentes ideias!

 

Na primeira edição do Fórum o tema foi justamente “como melhorar a comunicação entre cidadãos e os seus representantes”. Até que ponto é que durante o debate se referiu a necessidade de melhorar a comunicação entre cidadãos?

Muitas vezes esquecemos a importância da comunicação entre cidadãos e o quanto ela influi no contacto com os políticos. Creio que as sessões do Fórum dos Cidadãos são um momento onde todos nos apercebemos disto: deparamo-nos com uma diversidade de pessoas de origem, idade, estrato social ou económico diferentes e muitas vezes com ideologias políticas opostas. Esta interação vem de um esforço em obter uma amostragem que seja representativa da população portuguesa. E isso é uma riqueza que trazemos para as sessões: apesar das diferenças é possível chegar a um consenso em relação ao diagnóstico da situação atual e percebemos que alguém muito diferente de nós pode ter exatamente os mesmos problemas. A partir deste ponto, cria-se uma certa identificação e solidariedade entre os participantes, que demonstram vontade de continuar em contacto após as sessões do Fórum. Acredito que esta possa vir a ser uma das grandes forças do Fórum no futuro.

 

Primeira edição do Fórum dos Cidadãos

Em janeiro de 2017 realizou-se a primeira edição do Fórum dos Cidadãos. A duração ideal das sessões é de quatro ou mais dias. Contudo, por se tratar de um piloto, a primeira edição decorreu em apenas dois dias – 7 e 8 de janeiro.

Na edição já realizada foram identificadas 3 propostas:

  • Plataforma “Eu Conto” + Conselho de Cidadãos;
  • Educar para a Cidadania;
  • Verificador.

Destas propostas, duas consistem em plataformas digitais online: a plataforma “Eu Conto” e o Verificador. São propostas que devido às suas características até já se encontram listadas como ideias na plataforma Cidadania 2.0 – “Eu Conto” e “Verificador de Promessas Eleitorais” – e buscam interessados em contribuir de alguma forma para a sua concretização.

 

Não pude deixar de reparar que 2 destas propostas assentam em plataformas online. Como é que um grupo tão diverso chega a propostas deste tipo? Como é que a tecnologia e a web surgiram nos trabalhos dessa sessão?

Na facilitação não houve nenhum processo específico que orientasse os participantes para o trabalho em volta de ferramentas digitais. Creio que as pessoas já estão mentalizadas de que o digital é incontornável e reconhecem a sua utilidade, sobretudo no acesso ao conhecimento e informação ou na necessidade de chegar a um maior número de cidadãos. Não sentiram sequer a necessidade de justificar a escolha do digital: é algo automático, ainda por mais quando estamos a debater um tema ligado à área da comunicação.

Por outro lado, muita da informação a que os participantes acederam está obviamente relacionada com o digital. Em particular, os políticos que convidámos a participar (um deputado e um ex-deputado) deram exemplos e ideias de ferramentas digitais e puseram um certo ênfase na necessidade de ter uma melhor comunicação online com os cidadãos. Seguramente isto também teve um certo impacto.

Fórum dos Cidadãos - 1ª sessão em janeiro 2017

Um dos momentos da 1ª sessão do Fórum dos Cidadãos em janeiro de 2017

 

Em que estado estão as propostas elaboradas na primeira edição do Fórum dos Cidadãos?

As propostas foram apresentadas numa cerimónia na Universidade Nova de Lisboa que contou com a participação de académicos, deputados, representantes do Governo, da Assembleia da República e dos poderes locais, ONGs e associações, jornalistas, estudantes e outros cidadãos interessados.

Foram também entregues num relatório pelas mãos dos participantes do Fórum ao Presidente da República no Palácio de Belém e apresentadas em audiência ao Grupo de Trabalho do Parlamento Digital na Assembleia da República e à Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade. Debatemos a possibilidade de implementação, as oportunidades e desafios que as propostas dos cidadãos levantam e como integrar este feedback nos trabalhos políticos.

Muitas vezes são propostas difíceis de implementar, mas mesmo quando não é possível faze-lo é essencial que o feedback chegue à classe política para transparecer o que motivou uma determinada proposta, quais as dificuldades sentidas pelos cidadãos e o que gostariam de ver melhorado.

Fórum dos Cidadãos - Encontro com Presidente da República 2017

No dia 17 de Janeiro, as propostas dos participantes foram apresentadas, pelos próprios, ao Presidente da República no Palácio de Belém

 

E agora? Como é que o Fórum está a puxar para a frente a concretização das propostas?

A missão do Fórum não é a de implementar as recomendações dos cidadãos, até porque elas surgem nas mais variadas áreas. Naturalmente, não temos meios nem competências para implementar tudo isto.

O Fórum dos Cidadãos tem a responsabilidade de dar seguimento ao trabalho realizado. Mas é também uma responsabilidade de cada participante promover as suas próprias ideias, e dos políticos em acolher estas propostas e trabalhar em parceria para responder às necessidades.

Aquilo que fazemos é partilhar as propostas com todos aqueles que têm o interesse e capacidade de as implementar. Assim, reunimos com parceiros em várias áreas para unir esforços e lançar projetos conjuntos. É neste processo que estamos atualmente.

 

Próximos passos

Será que estes fóruns deveriam ser organizados a pedido de instituições públicas?

Acreditamos que os fóruns devem ser realizados em parceria com entidades públicas, entre outros parceiros. É já por si uma forma de garantir que as recomendações dos cidadãos são ouvidas e que as instituições públicas tomam a iniciativa de ouvir os cidadãos, de perceber as suas necessidades e acolher as suas propostas. Afinal de contas esse é um elemento importante da democracia.

 

Será que o envolvimento de entidades públicas poderia condicionar os resultados?

O Fórum dos Cidadãos tem aqui um papel essencial para assegurar justamente que o envolvimento de instituições públicas não condiciona os resultados e é um gesto saudável de aproximação aos cidadãos. Assim, acreditamos que os políticos devem ser envolvidos desde o primeiro momento e coorganizar iniciativas que vão no sentido de ouvir a voz informada e refletida do cidadão. Neste ato vêem-se desde logo transformações: melhorias na comunicação cidadão/político, desconstrução de preconceitos e estereótipos, vontade de exercer uma cidadania mais ativa.

 

Para quando um segundo fórum?

Estamos neste momento a desenvolver um novo projeto para apresentar à Assembleia da República. Estamos também a desenvolver importantes parcerias internacionais com projetos do mesmo tipo, a criar redes para que possamos partilhar conhecimento, a discutir projetos inovadores com as instituições políticas nacionais e europeias e a promover uma democracia que aproxime os cidadãos das decisões políticas. Muito em breve teremos novidades.

Para além disto, estamos a criar uma plataforma internacional que incluirá o Fórum dos Cidadãos e alguns dos parceiros que referi anteriormente – Jefferson Center, NewDemocracy Foundation, etc. Essa plataforma servirá para que nos possamos apoiar mutuamente e possamos desenvolver projetos em rede. Em breve iremos também partilhar notícias sobre esta iniciativa.

Publicado por:

   Ana Neves
Sócia e Diretora Geral da Knowman, empresa de consultoria nas áreas de gestão de conhecimento, comunidades de prática, ferramentas sociais e participação cívica digital. É uma das organizadoras do evento Cidadania 2.0 e a pessoa responsável pela plataforma Cidadania 2.0.

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